Como Consultar Imposto de Renda?

Depois de saber como se comunicar com o Ministério da Economia, cedo ou tarde, você precisará saber como consultar Imposto de Renda. E as razões para isso podem ser várias.

Você pode precisar de uma comprovação de renda para uma linha de crédito ou precisar confirmar um dado conflitante, por exemplo. Ou, ainda, manter um acompanhamento, mais de perto dos seus gastos, para fazer o seu planejamento financeiro.

Seja quais forem as razões que te levem a ligar para o número da Receita Federal, é sempre bom saber os canais adequados a essa consulta. E, como a maior parte dos órgãos federais, esses são diversos.

No entanto, cada um deles possui a sua particularidade. Logo, convém que você os conheça, para saber qual utilizar em cada momento que precisar consultar o seu Imposto de Renda.

Esse é, especificamente, o objetivo desse texto. Aqui, falaremos os diversos tipos de consulta que você pode fazer, relativo, ao seu Imposto de Renda. Além disso, falaremos, também, um poco mais sobe a própria Receita Federal.

Isso inclui um pouco da história do órgão e seu funcionamento. Além de como ele afeta a vida do contribuinte, como um todo. Fique com a gente aqui no Quero Telefone para saber mais e boa leitura.

Índice

O que é a Receita Federal?

A Receita Federal, também, chamada de Secretaria Especial da Receita Federal, é um órgão presente dentro do Ministério da Economia, criado em 2019.

Antes, ela era parte do extinto Ministério da Fazenda, que foi criado em 1808. Além dele, outros Ministérios foram extintos e suas estruturas foram integradas ao novo Ministério, chamado, coloquialmente, de superministério.

São eles o Ministério da Gestão, Desenvolvimento e Planejamento, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério do Trabalho. Esse, aliás, está em estudo para seu reestabelecimento como Ministério.

Ou seja, a estrutura ministerial não é rígida ou fundamentada na Constituição Cidadã de 1988. Assim, eles podem sofrer alterações, de acordo com o que for determinado pelo governo atual. Apesar de existirem acordos tácitos sobre eles.

De qualquer maneira, nessa mudança, alguns Ministérios se reduziram para uma ou duas secretarias, perdendo muito de sua estrutura. Esses não foi o caso, no entanto, do Ministério da Fazenda.

Por ser bastante presente na vida do contribuinte, boa parte de sua estrutura foi preservada. E isso inclui a quase totalidade de seus poderes e de suas atribuições.

Quais sdão os poderes e atribuições da Receita Federal?

Diversos. E é interessante que você saiba, antes de saber como consultar Imposto de Renda, por exemplo. Isso porque essa não é a única função desse órgão.

Além de coletar, administrar e fiscalizar impostos em nível federal, o órgão se ocupa de prevenir a fraude nos mesmos. Essa pode se dar nas formas de sonegação ou não pagamento.

A sonegação é a mais conhecida. Ela ocorre quando não existe a declaração do imposto a ser recolhido. Seja ela feita de má-fé ou não. O não pagamento ocorre quando a guia é declarada e emitida. Faltando, apenas, o pagamento mesmo.

Enquanto o primeiro caso é um crime federal, o segundo é uma infração mais leve. Podendo, inclusive, se resolver com o pagamento do tributo, acrescido de multa.

Além disso, o órgão se ocupa de fiscalizar as atividades comerciais e financeiras do país. Assim previne crimes como a pirataria, o contrabando e o descaminho.

Os dois últimos crimes são bastante semelhantes. Porém, essencialmente, diferentes. Enquanto o contrabando fala acerca de mercadorias ilegais, o descaminho trata, exclusivamente, as irregulares.

Ou seja, o primeiro rege sobre a importação ou exportação de produtos proibidos. Já o segundo fala de produtos permitidos. Porém, parte dos impostos devidos não foi paga. Ou, em alguns casos, nenhum tributo foi coletado.

Novamente, são delitos de grau diferente. E com compensações diferentes. Porém, até bem pouco tempo atrás, eles estavam sob o mesmo artigo.

Por fim, a receita Federal atua no combate ao tráfico. Seja ele de drogas, de armas ou de biodiversidade. Esse se dá por conta da abundância de nossa flora e de nossa fauna.

Para que serve e como consultar o Imposto de Renda?

Antes de entrarmos na parte da consulta, propriamente dita, é legal que você saiba para que servem os impostos que você paga. E eles vão muito além do entendimento comum. Na verdade, é um assunto bastante complexo.

Por isso, daremos, apenas, a introdução aqui. Isso porque, para começo de conversa, existem duas linhas de pensamento sobre a utilidade dos impostos.

A mais conservadora diz que os impostos servem para sustentar o Estado. O Estado, em contrapartida, então, produziria moeda e conferiria valor a ela. E parte dessa moeda retornaria a ele.

Outra corrente, mais progressista, diz que o Estado, como tem o monopólio da produção de moeda, não necessita de impostos para se sustentar. Basta que se produza mais moeda que a taxa da inflação.

Nesse sentido, os imposto servem, unicamente, para se retirar dinheiro de circulação. Assim, o dinheiro não coletado se torna mais raro e mais valioso. Combatendo, assim, a inflação.

Existem, logicamente, limites para essa impressão. Como o nível de industrialização do país e a dependência de outras nações.

Além disso, existem discussões sobre as taxas sobre produtos e atividades produtivas. Essas discussões sempre existirão, visto que nossa economia é dinâmica e envolve diversos grupos de interesse.

Como consultar Imposto de Renda

Existem diversas formas de como consultar Imposto de Renda no site da Receita Federal. Na verdade, esse é o melhor canal para fazer esse tipo de consulta. Por isso, listaremos eles mais abaixo.

Como consultar Imposto de Renda – Restituição

Inciando as formas de como consultar Imposto de Renda. Essa é a principal consulta que pode ser feita no site da Receita Federal. A consulta da restituição do Imposto de Renda é uma das mais buscadas.

Isso pois, a depender da situação, muitas pessoas possuem dinheiro a receber da Receita Federal. Na maior parte das vezes, por pagar por serviços a que já teriam direito, como Saúde e Educação.

Como consultar Imposto de Renda – Restituição não resgatada

Seguindo nossa lista de como consultar Imposto de Renda. Essa é chamada Restituição de Imposto de Renda Não Resgatada no Banco. Ela pode ser consultada, também, no site da Receita Federal. Na mesma área em que são realizadas as outras consultas.

Ela é bastante parecida com a solicitação anterior. No entanto, se tratam se outros valores e o atendimento, ao contribuinte é imediato.

Para isso, basta acessar o link, fazer a sua solicitação e informar em que conta bancária deseja que seja feita a sua restituição. Nesse caso, pode ser tanto uma conta-corrente, quanto uma conta poupança.

No entanto, existe uma pequena restrição. A conta precisa estar atrelada ao CPF do solicitante. Ou seja, não são aceitas contas de terceiros. No entanto, você pode utilizar contas digitais ou contas de serviços básicos, que não possuem taxas.

Como consultar Imposto de Renda – Fontes de Rendimento

Para finalizar a lista de como consultar Imposto de Renda. Pode ser que você não tenha um controle de todas as suas fontes de renda. Mesmo que você as declare corretamente.

Ou pode ser que você precise de um documento oficial, atestando elas.

Por isso, essa consulta pode, igualmente, ser feita no site da Receita Federal. Isso também serve para você conferir se as suas fontes pagadoras declararam seus rendimentos à Receita Federal.

Esse documento serve para que você consiga comprovar seus rendimentos, para o caso de uma solicitação de crédito. Ou para manter um melhor controle e planejamento financeiro, por exemplo.