Depois de saber em qual lote você se encontra, em relação ao Imposto de Renda, você, ainda, pode ter algumas dúvidas mais específicas. Como, por exemplo, como consultar o Imposto de Renda pelo CPF.
Você pode obter essas informações de diversas formas. A mais comum é pelo telefone Receita Federal. Isso pois ele é um dos canais mais antigos de comunicação com o contribuinte. Sendo mais novo, apenas, que a correspondência.
No entanto, esse não é o único canal de comunicação. E, também, não é o mais rápido ou mais completo. É possível fazer essa consulta de outras maneiras, como, por exemplo, através do site da Receita Federal.
E o objetivo desse texto é, exatamente, mostrar essas maneiras de como consultar o Imposto de Renda pelo CPF. Além, é claro, de falar um pouco mais sobre a Receita Federal em si.
Explicaremos com funciona a sua estrutura e as mudanças que ocorreram, recentemente, nela. Além disso, também, falaremos, um pouco de seus poderes e de suas obrigações para com a população.
Assim, se você quer saber mais sobre esse serviço tão importante, fique com a gente. E tenha uma boa leitura.
Do que se trata a Receita Federal?
O nome completo desse órgão tão famoso é Secretaria Especial da Receita Federal. Sendo assim, sabemos que ela não possui a autoridade de um Ministério. Pelo contrário; ela é subordinada a um.
No caso da Receita Federal, por muito tempo, esse Ministério foi o da Fazenda. E esse é um dos mais longevos, sua criação aconteceu em 1808 e extinto em 2019. Todos os órgão abaixo dele foram, portanto, transferidos para o recém-criado Ministério da Economia.
Na verdade, o chamado superministério foi formado por 4 Ministérios extintos naquela época. O Ministério do Trabalho, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério do Desenvolvimento, Gestão e Planejamento. Além do da Fazenda.
Isso serve para demonstrar o quanto a estrutura dos Ministérios não é permanente ou, mesmo, estabelecida em lei. O Ministério do Trabalho, por exemplo, se transformou em uma secretaria e, agora, pode retornar a seu status anterior.
Muitos Ministérios, nessa transição, de fato, se transformaram em uma ou duas secretarias, renunciando a parte de sua autoridade. O mesmo não ocorreu com o Ministério da Fazenda.
Como ele está bastante presente na vida do cidadão, estando em contato direto, boa parte de sua estrutura foi preservada. Incluindo secretarias, como a Receita Federal, e outros órgãos.
Dessa maneira, a Secretaria manteve a maior parte de seus poderes. E de suas obrigações também.
Quais são as obrigações da Receita Federal?
Mais extensas do que muita gente imagina. A maior parte da população vê a Receita Federal, apenas como o órgão que coleta e administra os tributos. E, por consequência previne as fraudes, nesse sentido.
No entanto, suas atribuições vão além disso. Por exemplo, as fraudes se dão de duas maneiras diferentes. Com a sonegação de impostos e com o simples não pagamento desses.
O primeiro caso é o mais grave se trata de um crime federal. É quando as guias a serem pagas sequer são declaradas. No segundo caso, existe a declaração. Esse é uma infração menor e pode ser resolvida com o pagamento da dívida, acrescida de multa.
Além dessas atribuições mais óbvias, a Receita permeia todas as relações comerciais e financeiras do Brasil. Isso inclui, por exemplo, a prevenção e combate ao contrabando e ao descaminho.
O primeiro caso é o mais conhecido. É quando mercadorias não permitidas são importadas ou exportadas. O segundo, novamente, se trata de uma infração menor. E, até bem pouco tempo, era tratada da mesma forma.
Nessa nova tipificação, o descaminho ocorre quando são importadas ou importadas mercadorias permitidas. Porém, uma parte dos tributos não é paga. Ou todos eles.
Falando em comércio, a Receita Federal, também, combate a pirataria. E o tráfico. Seja ele de drogas, de armas ou de animais e biodiversidade.
Esse último pode parecer estranho, pois não aparece, tanto, na grande mídia. No entanto, ele é bastante frequente, dada a variedade de nossa fauna e de nossa flora.
Como consultar o imposto de renda pelo CPF – Por que pago impostos?
Essa é uma pergunta que, com certeza, aparecerá quando você estiver pesquisando como consultar o Imposto de Renda. Afinal, sempre nos perguntamos porque pagamos os tributos, o tempo todo.
A resposta, como a maior parte das coisas, em economia, não é simples. Na verdade, existem duas respostas principais. Uma mais conservadora e uma mais progressista.
A primeira diz que os impostos são o que mantêm o Estado em funcionamento, cobrindo suas despesas. Em contrapartida, o Estado confere valor ao dinheiro que ele imprime e que é usado por sua população.
Outra corrente de pensamento apregoa que os impostos não sustentam o Estado. Uma vez que ele pode imprimir dinheiro, quase que indefinidamente. Desde que a taxa de impressão supere a da inflação.
Entretanto, o resto da população não ficaria imune à inflação. Dessa maneira, seria necessário aumentar o valor do dinheiro. Para isso, o governo retira dinheiro de circulação, através dos impostos, tornando-o mais raro.
Existem, no entanto, alguns limites para isso. O principal é o grau de industrialização da nação. E, atrelado a isso, está a relação que um país tem com seus vizinhos e com outras nações.
Essa é uma discussão que, ainda, está ocorrendo. E, muito provavelmente, não se encerrará. Ao menos, não tão cedo.
E isso é até produtivo, visto que a economia é dinâmica. E, além de estar em constante mudança, envolve interesses de diversos grupos.
Como consultar o imposto de renda pelo CPF
Chegamos ao coração de nosso texto. Como consultar o Imposto de Renda pelo CPF. A forma mais rápida e fácil de se fazer isso é através do site da Receita Federal.
Existem, de fato, diversas maneiras de você fazer isso, dentro do site. Se for uma consulta, pelo CPF, como é o caso, você não poderá solicitar isso por e-mail, por exemplo. Por se tratar de uma informação sensível.
O chat é sempre uma opção. No entanto, você pode acabar tendo que esperar mais do que deveria. Além disso, ele só funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 8 h às 20 h.
Esse tipo de informação possui, para facilitar o trabalho do órgão e otimizar o seu tempo, um canal, próprio de consulta. Ele pode ser acessado através de sua página de serviços específicos. Uma página bastante simples e fácil de se usar, como se pode notar.
Uma vez que você esteja nessa página, os passos são simples. Primeiro, você preenche o seu CPF e a sua data de nascimento, nos campos correspondentes.
Em seguida, você precisa selecionar o ano de exercício, correspondente à sua pesquisa. Caso você deseje pesquisar mais de um ano, terá de repetir esse processo quantas vezes se fizerem necessárias. Mas a maior parte das pessoas solicita, apenas, um ano.
Lembrando que o exercício do ano de 2021 já está disponível para consulta. Mas ele pode aparecer incompleto, visto que o ano não se encerrou.
Você, ainda, precisa fazer uma verificação de que você é humano. Isso para evitar fraudes e congestionamento do sistema.
Pronto. As informações serão exibidas para você e você pode, inclusive, salvá-las ou imprimi-las. Isso pois elas estão sendo exibidas através de um canal seguro.
