Você precisa saber como tirar dúvidas com a Receita Federal? Isso é normal. Afinal, por ser um sistema tão completo e abrangente, alguns questionamentos podem surgir.
Essas dúvidas são sanadas de diversas maneiras. Muitos, por exemplo, recorrem ao atendimento ao cliente da Receita Federal nessas horas. Mas existem outras maneiras, antes de lançar mão do 0800.
Isso porque, sim, existem, algumas limitações no telefone da Secretaria. Na verdade, todo e qualquer canal de comunicação do órgão possui seus pontos positivos e negativos.
Assim, é interessante que você saiba onde procurar a informação que você precisa. Seja ela através do telefone, do site, do chat, solicitando via e-mail ou, então, agendando uma visita presencial a uma unidade da Receita Federal.
Enfim, são diversas formas de ter o seu questionamento resolvido. Por isso, é interessante que você conheça todos eles.
E é esse, justamente, o objetivo desse texto. Aqui no Quero Telefone, apresentaremos os canais pelos quais você pode tirar suas dúvidas acerca da Receita Federal. Além de falar da Receita Federal como um todo. Fique com a gente para saber mais.q
O que de fato, é a Receita Federal?
O nome completo do órgão é Secretaria Especial da Receita Federal. Ou seja, ela é, em nível federal, subordinada a um Ministério maior que ela.
Esse Ministério, atualmente, é o Ministério da Economia, conhecido como superministério. Mas, nem sempre foi assim. Até janeiro de 2019, ela respondia ao Ministério da Fazenda, que teve sua fundação em criado em 1808.
O Ministério da Fazenda foi objeto de uma grande fusão de Ministérios. Além dele, entraram o Ministério do Trabalho, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento.
Muitos desses antigos Ministérios, com a fusão, passaram a serem uma ou mais secretarias. Assim, tiveram seus poderes diminuídos, sendo o caso mais notável o do Ministério do Trabalho.
No entanto, isso não aconteceu uniformemente. O antigo Ministério da Fazenda, por exemplo, por conta de sua grande influência na vida do cidadão, manteve boa parte de sua estrutura.
Dessa maneira, muitas de suas secretarias viraram secretarias dentro do Ministério da Economia. E a maior parte de seus poderes foi preservada. Assim como as suas atribuições.
Que atribuições são essas?
Diversas. Vamos começar com as mais óbvias e conhecidas do grande público. A Receita Federal administra os Impostos, em nível federal. E, obviamente, previne as fraudes em relação a eles. E isso inclui a sonegação e o não pagamento de tributos.
Importante dizer que esses dois termos não são a mesma coisa. A sonegação é quando não se declara um imposto. Seja ele de pessoa física ou jurídica. Esse é um crime federal e acarreta em punições severas.
Por outro lado, o não pagamento ocorre com impostos já declarados. E as causas para ele são as mais diversas. Essa inflação é mais leve e pode ser resolvida, simplesmente, com o pagamento dos tributos, acrescidos de multas.
Além disso, a Receita Federal versa sobre diversos aspectos das transações comerciais e financeiras no Brasil. Como o combate ao descaminho e a contrabando. Novamente, são termos semelhantes, mas não significam a mesma coisa.
Com o contrabando, existe a importação ou exportação de mercadoria proibida. Com o descaminho, a mercadoria é permitida, mas está irregular. Ou seja, parte dos impostos não foram pagos. Ou todos eles.
Por fim, a Receita combate a pirataria e o tráfico. Seja ele de drogas, de armas ou de animais e biodiversidade.
Para que servem os impostos que eu pago?
Para diversas coisas. Existem, basicamente, duas correntes de pensamentos. Uma apregoa que os impostos sustentam o Estado. E que o Estado fornece lastro para valorar o dinheiro. Com o qual você paga impostos.
Outros, mais progressistas afirmam que o Estado imprime quanto dinheiro precisa para se manter. E que os impostos servem para tirar o dinheiro de circulação. Aumentando o seu valor e combatendo a inflação.
No entanto, esse é um assunto, ainda, aberto a discussão. Assim como as taxas aplicadas nas cobranças. E a destinação dos tributos.
E é positivo que esses assuntos estejam sob discussão. Isso mostra o quanto nossa economia é dinâmica e está, sempre se reinventando.
Como tirar dúvidas com a Receita Federal?
Existem diversas maneiras de você tirar as dúvidas com a Receita Federal. No entanto, você, antes de se dirigir, diretamente, ao órgão, deve se perguntar se alguém já fez essa pergunta antes. Geralmente, a resposta é sim.
Isso porque os problemas pelos quais você está passando já foram vivenciados por outras pessoas. Já que a maior parte das experiências com a Receita Federal são comum a todos os contribuintes.
Logo, a maneira mais fácil de você tirar dúvidas com a receita Federal é através de seu site. Ele é bastante completo e possui, literalmente, centenas de artigos, sobre diversos temas, relativos ao órgão.
São artigos sobre as atribuições e o funcionamento da Receita Federal. Além de dicas para evitar problemas e para não cair em golpes.
Assim, existe uma grande possibilidade de que a sua dúvida já tenha sido respondida. E que ela esteja listada nos artigos do site. Ou, até mesmo no institucional ou nas notícias.
Além disso, o site é bastante funcional e acessível. Em razão de toda a informação que ele contém, no entanto, ser completamente acessível é impossível.
Alguns menus ficam escondidos, o que dificulta, um pouco, a vida de pessoas com deficiência visual. Mas leitores de tela conseguem captar, muito bem, o conteúdo da página.
Assim, vale a pena conferir o site, antes de tentar outros canais de comunicação. Dessa maneira, você terá a certeza de que sua dúvida será respondida no menor tempo possível.
Caso você não encontre essa informação no site, é hora de partir para os outros canais de comunicação. Mas, dessa vez, muito mais bem direcionado.
Como tirar as dúvidas através dos outros canais de comunicação com a Receita Federal?
Os outros canais de comunicação são bastante variados. Se você quiser continuar no site da Receita federal, pode lançar mão do chat, por exemplo.
O chat da Receita Federal é bastante útil e rápido em seu atendimento. Isso porque o atendimento é todo segmentado e bastante descritivo nos serviços que ele atende.
O atendimento é todo monitorado e registrado. Logo, você poderá solicitar essas informações posteriormente. Além disso, elas estarão protegidas contra invasões ou interceptações.
O horário de atendimento do chat é das 8 h até as 20 h. De segunda-feira até sexta-feira, exceto nos feriados.
Além disso, existe o atendimento via e-mail. Esse pode ser feito todo dia, mas só será respondido em horário comercial. Por conta de que a criptografia não pode ser garantida do lado do contribuinte, informações confidenciais não se enviam por esse canal.
Também existe o atendimento via telefone. Também, em horário comercial. Aqui, é possível obter, inclusive, informações completas e o atendimento, também, é segmentado.
Por exemplo, se você tiver alguma solicitação, em relação ao seu Imposto de Renda, o telefone é 0800 729 0001. Por outro lado, para as outras informações, basta ligar para 0800 978 2338.
O atendimento via Whatsapp existe. Mas, apenas em algumas cidades, especialmente nas menores. Consulte a prefeitura da sua cidade para saber se esse serviço está disponível para você.
Por fim, existe o atendimento presencial. Este é prestado em unidades da Receita Federal, espalhadas por todo o país. Muitas cidades possuem mais de uma delas.
Para fazer esse atendimento, é necessário fazer um agendamento, dentro do horário comercial. Lá, quaisquer dúvidas suas serão respondidas.
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